GABINETE DO PRESIDENTE

Sáb Set 11, 2021 11:25 pm

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS COMUNS

Caros brasileiros, este GABINETE possui a função de guiar e dirigir as atividades parlamentares da baixa câmara deste Império. Buscou satisfazê-los e representá-los da melhor maneira, sobretudo, de maneira apartidária e sempre com o Brasil acima de tudo! Abaixo, a listagem dos colegas que compartilham dessa missão comigo.

Alexandre Sá da Rocha (CIDADANIA) Presidente

Fabricio Prates Passig (PT) 1º Vice-presidente

Flávio Lívia Custódio Gadelha (MDB) 2º Vice-presidente

Ademar Lisboa Caló (CIDADANIA) Secretário-geral

Elba Brandão Queiros Magalhães (AVANTE)

Bruno Danilo de Góes Munhoz (CIDADANIA)

Leopoldo Pacheco Castro (CIDADANIA)

Sidnei Barbosa do Nascimento (CIDADANIA)

Pedro Sá Henriques (CIDADANIA)

Adílio da Silveira Morais (DEM)

Maurilio Rodrigues Ferreira (MDB)

Eugénio Martins Salomão (MDB)

Alfredo de Corte-Real Barradas (MDB)

Ilídio Agostinho Mesquita (MDB)

Bento Topete Galaz (MDB)

Romeu Cardoso Varela (PSDB)

Gaspar Sapateiro Coentrão (PSL)

Patricio Abreu Mendes (PSL)

Brandão Paiva de Albuquerque (PSL)

Alexandre Resendes Andrade (PSL)

Leonardo Saldanha Maia (PSL)

Custódio Pinto Abrantes (PSL)

José da Conceição Furtado (PSL)

Fernando Guerreiro de Magalhães (PSL)

Acácio Fátima Sousa de Medeiros (PT)

Júlio Neves Caló (PT)

Antão Correia Botelho (PT)

Alexandre Demoliner Bonifacio (PT)

Brandão Cortes Aranha (PT)

Damião Florencio Cunha Costa (PT)

Eduardo Pilar Barradas (PT)

Cipriano Mesquita Azevedo (PT)

Benícia Agostinho Botelho de Castro (PV)

BANCADAS

BANCADA DO GOVERNO (AVANTE, PSL, DEM, PSDB)
Líder: Elba Brandão Queiros Magalhães (AVANTE)

BANCADA DA OPOSIÇÃO (PT, CIDADANIA, PV)
Líder: Eduardo Pilar Barradas (PT)

Atenciosamente, Alexandre Sá da Rocha.

Sáb Set 11, 2021 11:33 pm

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Queridos colegas, terão preferência na sessão virtual as pautas que tratarem de temas constitucionais e eleitorais. Sendo assim, encaminhem vossos projetos para que sejam apreciados e devidamente votados. Acompanhem abaixo os detalhes desse processo.

1. Envio e criação do tópico com a matéria/projeto de lei.
2. Discussão com respostas a este projeto e voto aberto (SIM/NÃO)
3. Deliberação final. Irei fechar o tópico e proclamar o resultado.

Atenciosamente, Felipe Jesus.

Dom Set 12, 2021 11:37 am

COMUNICADO

Convoco os membros da Câmara dos Comuns para sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 14h00.

Presidente, Felipe Jesus.

Dom Set 12, 2021 2:15 pm

PROJETOS APROVADOS PELA CÂMARA DOS COMUNS

Sessão Extraordinária do dia 12 de setembro de 2021.

Lei nacional nº xx: A criação de anúncio global será restrita ao Poder Moderador. Apenas os presidentes poderão criar anúncios dentro dos seus respectivos tópicos.

Ter Set 14, 2021 8:34 pm

Câmara dos Comuns
ATA 001/2021

Ata da sessão deliberativa 01, realizada no dia 14 de setembro de 2021.

Informações:

Presidente da Sessão: Sr. Felipe Jesus.

Horário de inicio: 20 horas e 22 minutos.

Projetos discutidos:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06 , DE 2021 > do Parlamentar Felipe Jesus.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04 , DE 2021 > do Parlamentar Felipe Jesus.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03 , DE 2021 > do Parlamentar Felipe Jesus.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02 , DE 2021 > do Parlamentar Felipe Jesus.

Resultado das votações:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06 , DE 2021 > (07 x 08) (REJEITADO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04 , DE 2021 > (10 x 05) (APROVADO)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03 , DE 2021 > (08 x 07) (APROVADO).
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02 , DE 2021 > (12 x 03) (APROVADO)

Observações:

- Encaminhado à sanção do Primeiro-ministro em exercício, Larissa Porto.

Brasília, 14 de Setembro de 2021

FELIPE JESUS

Presidente da Câmara dos Lordes

Sex Set 17, 2021 4:12 pm

Câmara dos Comuns
ATA 002/2021

Ata da sessão deliberativa 02, realizada no dia 17 de setembro de 2021.

Informações:

Presidente da Sessão: Sr. Felipe Jesus.

Horário de inicio: 15 horas e 59 minutos.

Projetos discutidos:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01 , DE 2021 > do Parlamentar Felipe Jesus.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07 , DE 2021 > do Parlamentar Felipe Jesus.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10 , DE 2021 > do Parlamentar Felipe Jesus.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11 , DE 2021 > do Parlamentar Felipe Jesus.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12 , DE 2021 > do Parlamentar Felipe Jesus.

Resultado das votações:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01 , DE 2021 > (15 x 00) (APROVADO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07 , DE 2021 > (09 x 06) (APROVADO)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10 , DE 2021 > (09 x 06) (APROVADO)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11 , DE 2021 > (14 x 01) (APROVADO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11 , DE 2021 > (08 x 07) (APROVADO)

Observações:

- Encaminhado à sanção do Primeiro-ministro em exercício.

Brasília, 17 de Setembro de 2021

FELIPE JESUS

Presidente da Câmara dos Lordes

Sáb Set 18, 2021 7:18 pm

NOTA

A Câmara dos Comuns, por meio desta presidência, comunica que as relações com o Poder Executivo permanecem sólidas, como devem ser. Uma decisão judicial apenas serve para referendar aos direitos adquiridos por longos e cansativos debates parlamentares e, também, pelo respeito aos representantes do povo. A Primeira-ministra Marcela Rodrigues acerta em diversos segmentos de seu governo, mantendo relações estreitas com seu parlamento e sua população. Não perde, jamais, os méritos de suas conquistas e suas políticas que buscam trazer o melhor ao povo brasileiro. Seguimos juntos e fortes, jamais desunidos. Nosso respeito e admiração ao seu governo e sua pessoa.

Atenciosamente, Presidente da Câmara dos Comuns.

Seg Set 27, 2021 3:19 pm

A CÂMARA DOS COMUNS comunica a decisão do novo Primeiro-ministro do Império do Brasil. Por escolha da alta cúpula dos partidos PT e CIDADANIA, ficou decidido que PAULETE CHÃO MARQUES assumirá o posto de Chefe de Governo, sendo incumbida de decidir seu próprio gabinete e o Primeiro-ministro Adjunto. Desejamos boa sorte e um bom trabalho para a mesma.

Atenciosamente, Comissão Diretora.

Seg Set 27, 2021 4:09 pm

COMUNICADO GERAL

A Câmara dos Comuns decreta OBSTRUÇÃO GERAL para defender seus ideais republicanos, para conquistar uma liberdade democrática real e sem a interferência de um modelo de governante autoritário, autocrata e ditador. Queremos que a monarquia caia! Esta casa não trabalhará até que o monarca deixe o cargo.

Atenciosamente, Câmara dos Comuns.

Qua Out 06, 2021 9:53 am

CONGRESSO NACIONAL
ATA 001/2021

Ata da sessão deliberativa 03, realizada no dia 06 de outubro de 2021.

Informações:

Presidente da Sessão: Sr. Otávio de Alencar Barreto

Horário de inicio: 09 horas e 47 minutos.

Projetos discutidos:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05 , DE 2021 > do Parlamentar Felipe Jesus.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08 , DE 2021 > do Parlamentar Felipe Jesus.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09 , DE 2021 > do Parlamentar Felipe Jesus.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15 , DE 2021 > do Parlamentar Otávio de Alencar Barreto.

- PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 03 , DE 2021 > do Parlamentar Felipe Jesus.

Resultado das votações:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05 , DE 2021 > (04 x 11) (REJEITADO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08 , DE 2021 > (10 x 05) (APROVADO)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09 , DE 2021 > (11 x 04) (APROVADO)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15 , DE 2021 > (05 x 10) (REJEITADO)

- PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 03 , DE 2021 > (09 x 06) (APROVADO)

Observações:

- Encaminhado à sanção, do Presidente da República, os Projetos de Lei aprovados.

- Sanciono a Proposta de Emenda à Constituição.

Brasília, 06 de Outubro de 2021

Otávio de Alencar Barreto

Presidente do Congresso Nacional

Qua Out 06, 2021 5:55 pm

OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL

Sr. Eduardo Débora Maia Esteves

EXCELENTÍSSIMO Presidente do Congresso Nacional, Sr. Otávio de Alencar Barreto, solicito por meio deste ofício que seja instaurado procedimento de impedimento do Presidente da República por CRIME DE RESPONSABILIDADE, conforme estipula a lei federal nº 13. Com base na atribuição dada pela lei federal nº 18, conclamo ao eminente que examine o pedido e apresente ao plenário a oportunidade de deliberação. Sustento, objetivamente, que o Chefe de Governo não apresentou seu plano de governo e, portanto, encontra-se na ilegalidade.

Brasília, 06 de outubro de 2021.

Qua Out 06, 2021 6:02 pm

Império do Brasil escreveu:

OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL

Sr. Eduardo Débora Maia Esteves

EXCELENTÍSSIMO Presidente do Congresso Nacional, Sr. Otávio de Alencar Barreto, solicito por meio deste ofício que seja instaurado procedimento de impedimento do Presidente da República por CRIME DE RESPONSABILIDADE, conforme estipula a lei federal nº 13. Com base na atribuição dada pela lei federal nº 18, conclamo ao eminente que examine o pedido e apresente ao plenário a oportunidade de deliberação. Sustento, objetivamente, que o Chefe de Governo não apresentou seu plano de governo e, portanto, encontra-se na ilegalidade.
Brasília, 06 de outubro de 2021.

AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDUARDO DÉBORA MAIA ESTEVES

Em relação ao pedido, INDEFIRO o requerimento por não ser, obrigatoriamente, o crime de responsabilidade uma razão para o impedimento. A lei n° 18 não deixa claro isso que expliquei. Portanto, reiterando que I) a lei não me obriga a aceitar o pedido e II) não ser o crime de responsabilidade uma razão obrigatória e exclusiva ao impedimento, arquivo e rejeito o pedido.

Brasília, 06 de outubro de 2121.

Qui Out 07, 2021 2:48 pm

CONGRESSO NACIONAL
ATA 002/2021

Ata da sessão deliberativa 04, realizada no dia 07 de outubro de 2021.

Informações:

Presidente da Sessão: Sr. Otávio de Alencar Barreto

Horário de inicio: 14 horas e 44 minutos.

Projetos discutidos:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14 , DE 2021 > do Parlamentar Otávio de Alencar Barreto.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17 , DE 2021 > do Parlamentar João Dimas de Gusmão.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18 , DE 2021 > do Parlamentar João Dimas de Gusmão.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19 , DE 2021 > do Parlamentar João Dimas de Gusmão.

- PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 04 , DE 2021 > do Parlamentar Otávio de Alencar Barretos.

Resultado das votações:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14 , DE 2021 > (12 x 03) (APROVADO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17 , DE 2021 > (12 x 03) (APROVADO)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18 , DE 2021 > (12 x 03) (APROVADO)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19 , DE 2021 > (12 x 03) (APROVADO)

- PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 04 , DE 2021 > (12 x 03) (APROVADO)

Observações:

- Encaminhado à sanção, do Presidente da República, os Projetos de Lei aprovados.

- Sanciono a Proposta de Emenda à Constituição.

- O governo encontra-se com aproveitamento de 80%. Na sessão anterior, aprovamos 60% dos projetos e hoje 100%.

Brasília, 07 de Outubro de 2021

Otávio de Alencar Barreto

Presidente do Congresso Nacional

Sex Out 08, 2021 9:28 pm

CONGRESSO NACIONAL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DESPACHO

Otávio de Alencar Barreto, Presidente do Congresso Nacional, comunica que estão APROVADOS todos os nomes indicados para sabatina ao Superior Tribunal de Justiça. Os novos ministros estão devidamente empossados, cabendo-lhes organizarem-se e definirem seu Presidente e Vice-presidente.

Brasília, 08 de outubro de 2021.

Qua Out 13, 2021 8:25 pm

CONGRESSO NACIONAL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DESPACHO

Alexandre Sá da Rocha, Presidente do Congresso Nacional, compartilha com todos os pares e a sociedade o calendário legislativo para sessões e demais eventos deste poder legislativo:

OUTUBRO

14 de outubro

- Reunião preparatória da 1ª sessão da atual legislatura.

- Reunião de líderes dos partidos e das bancadas para criação do Colégio de Líderes do Congresso Nacional.

15 de outubro

- 1ª sessão ordinária deliberativa do Congresso Nacional da atual legislatura e quinta sessão ordinária do CN.

18 a 30 de outubro

- sem evento programado

*Sujeito a alteração.

Brasília, 13 de outubro de 2021.

Sex Out 15, 2021 2:42 pm

CONGRESSO NACIONAL

ATA 003/2021

Ata da sessão deliberativa 05, realizada no dia 15 de outubro de 2021.

Informações:

Presidente da Sessão: Sr. Alexandre Sá da Rocha
Horário de início: 14 horas e 17 minutos.

Projetos discutidos:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13 , DE 2021 > do Parlamentar Otávio de Alencar Barreto.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16 , DE 2021 > do Parlamentar João Dimas de Gusmão.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20 , DE 2021 > do Parlamentar Maurilio Rodrigues Ferreira.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21 , DE 2021 > do Parlamentar Maurilio Rodrigues Ferreira
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22 , DE 2021 > do Parlamentar Maurilio Rodrigues Ferreira
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29 , DE 2021 > do Parlamentar Maurilio Rodrigues Ferreira

Resultado das votações:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13 , DE 2021 > (20 x 13) (APROVADO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16 , DE 2021 > (17 x 16) (APROVADO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20 , DE 2021 > (19 x 14) (APROVADO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21 , DE 2021 > (19 x 14) (APROVADO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22 , DE 2021 > (18 x 15) (APROVADO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29 , DE 2021 > (30 x 03) (APROVADO)

Observações:

- Encaminhado à sanção, do Presidente da República, os Projetos de Lei aprovados.

Brasília, 15 de Outubro de 2021

Alexandre Sá da Rocha

Presidente do Congresso Nacional

Ter Out 19, 2021 3:24 pm

CONGRESSO NACIONAL

ATA 004/2021

Ata da sessão deliberativa 06, realizada no dia 18 de outubro de 2021.

Informações:

Presidente da Sessão: Sr. Alexandre Sá da Rocha
Horário de início: 14 horas e 00 minutos.

Projetos discutidos:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23 , DE 2021 > do Parlamentar Maurilio Rodrigues Ferreira
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24 , DE 2021 > do Parlamentar Maurilio Rodrigues Ferreira
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25 , DE 2021 > do Parlamentar Maurilio Rodrigues Ferreira.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26 , DE 2021 > do Parlamentar Maurilio Rodrigues Ferreira
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27 , DE 2021 > do Parlamentar Maurilio Rodrigues Ferreira
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28 , DE 2021 > do Parlamentar Maurilio Rodrigues Ferreira

Resultado das votações:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23 , DE 2021 > (11 x 22) (REPROVADO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24 , DE 2021 > (11 x 22) (REPROVADO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25 , DE 2021 > (11 x 22) (REPROVADO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26 , DE 2021 > (22 x 11) (APROVADO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27 , DE 2021 > (11 x 22) (REPROVADO)

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28 , DE 2021 > (16 x 17) (REPROVADO)

Observações:

- Encaminhado à sanção, do Presidente da República, os Projetos de Lei aprovados.

Brasília, 19 de Outubro de 2021

Alexandre Sá da Rocha

Presidente do Congresso Nacional

GABINETE DO PRESIDENTE

GABINETE DO PRESIDENTE

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS COMUNS

COMUNICADO

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

COMUNICADO

PROJETOS AGUARDANDO SANÇÃO

PROJETOS APROVADOS PELA CÂMARA DOS COMUNS

Re: GABINETE DO PRESIDENTE

Re: GABINETE DO PRESIDENTE

Re: GABINETE DO PRESIDENTE

NOTA

Re: GABINETE DO PRESIDENTE

Re: GABINETE DO PRESIDENTE

COMUNICADO GERAL

Re: GABINETE DO PRESIDENTE

Re: GABINETE DO PRESIDENTE

Re: GABINETE DO PRESIDENTE

Re: GABINETE DO PRESIDENTE

Re: GABINETE DO PRESIDENTE

Re: GABINETE DO PRESIDENTE

Re: GABINETE DO PRESIDENTE

Re: GABINETE DO PRESIDENTE

Re: GABINETE DO PRESIDENTE