GABINETE DO PRESIDENTE

Ter Out 12, 2021 11:32 am

O Tribunal Superior Eleitoral é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas nos momentos de eleição pelos Tribunais Regionais Eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais espalhados pelo Brasil. Atualmente, a corte é composta pelos seguintes ministros:

ministro Bernardo Nunes de Brito Borges (Presidente)

ministro Maurilio Diniz Moreno (Vice-presidente)
GABINETE DO PRESIDENTE 1995425

ministro Acácio Venancio Braga (Secretário-geral)

ministro Alberto Resendes Barboza Maia

ministro Alexandre Sousa Coutinho Batista

ministro António de Magalhães de Mascarenhas

ministro Danilo da Moura Acácio

ministro Diogo Botelho França

ministro Fábio Sousa de Mascarenhas

ministro Gilberto Barradas França

ministro Guilherme Falcao Ribeiro

ministro Joaquim de Mascarenhas Pimentel

ministro Nílton da Conceição da Câmara

ministro Salomão Armando Castro Carreira

ministro Éder Magalhães Gusmão

Ter Out 12, 2021 11:43 am

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Justiça Eleitoral

DECISÃO

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no que lhe confere a Constituição Federal, vem por meio desta decisão configurar a nomeação e posse dos candidatos eleitos ao cargo de Congressista, no Congresso Nacional, Presidente da República e Vice-presidente da República, no âmbito do Poder Executivo federal. Eleitos por voto majoritário, são:

Art. 1º Os parlamentares do Congresso Nacional, pelo período de 18 dias a contar da publicação deste documento:

Elba Brandão Queiros Magalhães
Alexandre Sá da Rocha
Bruno Danilo de Góes Munhoz
Leopoldo Pacheco Castro
Sidnei Barbosa do Nascimento
Pedro Sá Henriques
Ademar Lisboa Caló
Adílio da Silveira Morais
Flávio Lívia Custódio Gadelha
Maurilio Rodrigues Ferreira
Eugénio Martins Salomão
Alfredo de Corte-Real Barradas
Ilídio Agostinho Mesquita
Bento Topete Galaz
Romeu Cardoso Varela
Gaspar Sapateiro Coentrão
Patricio Abreu Mendes
Brandão Paiva de Albuquerque
Alexandre Resendes Andrade
Leonardo Saldanha Maia
Custódio Pinto Abrantes
José da Conceição Furtado
Fernando Guerreiro de Magalhães
Acácio Fátima Sousa de Medeiros
Júlio Neves Caló
Antão Correia Botelho
Alexandre Demoliner Bonifacio
Brandão Cortes Aranha
Damião Florencio Cunha Costa
Eduardo Pilar Barradas
Fabricio Prates Passig
Cipriano Mesquita Azevedo
Benícia Agostinho Botelho de Castro

Art. 2º Os chefes de governo do Brasil, pelo período de 18 dias a contar da publicação deste documento:

Presidente da República, Sr. Paulo Josiel Ferreira.
Vice-presidente da República, Sra. Liliane Damasco da Silva

Art. 3º Tomem posse. Comunique-se. Publique-se.

Brasília, 12 de outubro de 2021.

Bernardo Nunes de Brito Borges

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Qua Out 27, 2021 12:45 pm

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Justiça Eleitoral

O ministro PRESIDENTE do Tribunal Superior Eleitoral, através deste, torna público o cronograma eleitoral que elegerá o próximo Presidente da República e membros do Congresso Nacional. Solicita-se que todos os interessados leiam atentamente o documento e tirem dúvidas diretamente no tribunal.

REGISTRO DE PARTIDOS POLÍTICOS: 27 de outubro, até 18h00min.
REGISTRO DE CANDIDATOS: 27 de outubro, até 19h00min.
JULGAMENTO: 27 de outubro, às 19h15min.
RECURSOS: 28 de outubro, até 11h59min.
JULGAMENTO RECURSOS: 28 de outubro, às 15h00min.
PRAZO PARA CAMPANHAS E DEBATES: 28 de outubro, às 16h00min, até 28 de outubro às 23h59min.
REALIZAÇÃO DO 1º TURNO: 29 de outubro, às 15h00min, até 16h30min.
REALIZAÇÃO DO 2º TURNO: 29 de outubro, às 17h00min, até 18h30min.
RESULTADOS: 30 de outubro.
POSSE: 31 de outubro.

Bernardo Nunes de Brito Borges

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Qui Out 28, 2021 2:44 pm

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INFORMATIVO - TSE N° 01

Conforme determinado pelo calendário eleitoral em vigência, os partidos políticos que realizaram registro ou atualizaram-o são os seguintes:

I - FILIADOS POR PARTIDOS EM SITUAÇÃO REGULAR:

PARTIDO	SIGLA	N° AFILIADOS
PARTIDO DOS TRABALHADORES	PT	40
CIDADANIA	-	40
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO	MDB	60
PARTIDO SOCIAL LIBERAL	PSL	100
PARTIDO VERDE	PV	60
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE	PSOL	100
AVANTE	AVANTE	100
DEMOCRATAS	DEMOCRATAS	40
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA	PSDB	100
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO	PSC	60
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA	PDT	80
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL	PCdoB	60
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO	PSB	40
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO	PCB	80
REDE SUSTENTABILIDADE	REDE	80
NOVO	NOVO	80

II - RELAÇÃO DE QUANTIDADE DE CANDIDATOS REGISTRADOS E DEFERIDOS

PARTIDO	SIGLA	CANDIDATOS DEFERIDOS / CONGRESSO
PARTIDO DOS TRABALHADORES	PT	18
CIDADANIA	-	05
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO	MDB	22
PARTIDO SOCIAL LIBERAL	PSL	94
PARTIDO VERDE	PV	35
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE	PSOL	13
AVANTE	AVANTE	93
DEMOCRATAS	DEMOCRATAS	36
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA	PSDB	7
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO	PSC	51
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA	PDT	41
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL	PCdoB	11
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO	PSB	22
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO	PCB	17
REDE SUSTENTABILIDADE	REDE	38
NOVO	NOVO	34

II - RELAÇÃO DE QUANTIDADE DE CHAPAS REGISTRADAS E DEFERIDAS

PARTIDO	PRESIDENTE	VICE-PRESIDENTE
PARTIDO DOS TRABALHADORES	Lucio Daniel Fernandes dos Santos	Marcelino Braga da Mota Marins
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO	Márcio Daniela Sanches Fonseca	Nicolau Vágner Monteiro Alencar
PARTIDO SOCIAL LIBERAL	Ricardo Vidal Rangel	Silvestre Sapateiro Pereira

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