MODELO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

Seg Set 13, 2021 4:50 pm

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº XX , DE 2021

(Do Sr. NOME DO PARLAMENTAR)

Altera/Acrescenta ...

na Constituição Federal.

As Mesas da Câmara dos Lordes e da Câmara dos Comuns, nos termos da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional.

Art. xxº ...

Art. xxº ...

Art. xxº Esta proposta de emenda à Constituição entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Esta proposta de emenda à Constituição tem por objetivo ...

À vista do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares nessa iniciativa.

Brasília, em 00 de MÊS de 2021
Parlamentar Felipe Jesus.