MODELO DE PROJETO DE LEI / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Seg Set 13, 2021 4:11 pm
MODELO DE PROJETO DE LEI / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE ________________ Nº , DE 2020
(Do Sr. ou Sra. nome completo do(a) estudante)
Determina/Acrescenta/Altera
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_________________________
A Assembleia Geral decreta:
Lei nacional nº xx: ... Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Esta proposta de lei tem por objetivo___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
À vista do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares nessa iniciativa.
Brasília, em ____ de _______________ de 2021
Parlamentar NOME COMPLETO DO(A) ESTUDANTE
Parlamentar NOME COMPLETO DO(A) ESTUDANTE
CONSIDERAÇÕES:
I. A proposta deve ser encaminhada no respectivo tópico definido pelo Presidente da Câmara dos Comuns.
II. A proposta deverá ser respondida pelo Presidente com "Recebido pela Mesa-diretora da Câmara dos Comuns".
III. Após o recebimento, a proposta será incluída em momento oportuno na pauta da casa.
IV. A requisição original será editada pelo Presidente após deliberação conjunta com o despacho final e situação (APROVADO/REJEITADO).
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