DESPACHOS E RESOLUÇÕES

Sáb Set 11, 2021 2:10 pm

DESPACHO
Gabinete do Primeiro-Ministro
Casa-Civil

11 de Setembro de 2021

O PRIMEIRO-MINISTRO, por meio deste e de suas atribuições conferidas pelo documento institucional e pela legislação vigente, RESOLVE:

Art. 1° Criar o Ministério da Casa-Civil.
Art. 2° Nomear FABRÍCIO SILVA para ocupar o cargo de Ministro da Casa-Civil.
Art. 3° Extinguir o Ministério da Fazenda.

Primeira-Ministra, Marcela Rodrigues.

Seg Set 13, 2021 5:52 pm

DESPACHO

Gabinete do Primeiro-ministro Adjunto

Primeira-ministra adjunta Larissa Porto

O Primeiro-ministro adjunto, dentro das suas atribuições editadas pela Constituição Federal, vem por meio deste e em nome do povo brasileiro, e de seus representantes,

RESOLVER

Art. 1º Sancionar o projeto de lei, sem número, de autoria do parlamentar João V.P, na data de 11 de setembro de 2021.

Parágrafo-único: A lei convertida passa a conter o seguinte texto: "Lei nacional nº 14: A criação de anúncio global será restrita ao Poder Moderador. Apenas os presidentes poderão criar anúncios dentro dos seus respectivos tópicos."

Art. 2º Publique-se.

Brasília, 13 de setembro de 2021.

Primeira-ministra adjunta, Larissa Porto.

Ter Set 14, 2021 8:52 pm

DESPACHO

Gabinete do Primeiro-ministro Adjunto

Primeira-ministra adjunta Larissa Porto

O Primeiro-ministro adjunto, dentro das suas atribuições editadas pela Constituição Federal, vem por meio deste e em nome do povo brasileiro, e de seus representantes,

RESOLVER

Art. 1º Sancionar o PLO N° 02, 03 e 04, aprovados e registrados em ATA da Câmara dos Comuns, número 001, em sessão do dia 14 de setembro de 2021, às 20 horas e 22 minutos.

Art. 2º Publique-se.

Brasília, 14 de setembro de 2021.

Primeira-ministra adjunta, Larissa Porto.

Qua Set 15, 2021 5:09 pm

DESPACHO

Gabinete do Primeiro-ministro

Primeira-ministra Marcela Rodrigues

O Primeiro-ministro, dentro das suas atribuições editadas pela Constituição Federal, vem por meio deste e em nome do povo brasileiro, e de seus representantes,

RESOLVER

Art. 1º Indicar e, pela ausência de lei que regimente tal ato, nomear os seguintes ministros para ocuparem o Superior Tribunal de Justiça:

a) Augusto da Gama Pilar, como Presidente;

b) Agostinho Ferreira Gonçalves, como Vice-presidente;

c) E os demais ministros: Bartolomeu Sousa Tavares, Dinis Abrantes Meireles, Felipe Magda Henriques Mendes, Fábio Chão Nogueira, Guilherme da Conceição Venancio, Jardel Cerqueira Góes, Rodolfo Cerqueira Coentrão, Simão Pereira Seixas e Ulisses de Andrade Vidal.

Art. 2º Indicar e nomear os seguintes ministros para ocuparem o Tribunal Superior Eleitoral:

I - Advindo do Supremo Tribunal Federal:

a) Cássio Idelson Palazuelos

b) Fernando Bergmann Arguello

c) Fábio Wächter Giraldo

d) Júlio Kroemer Huertas

e) Luis Fellner del Negro

II - Advindo do Superior Tribunal de Justiça:

a) Fábio Chão Nogueira

b) Ulisses de Andrade Vidal

c) Dinis Abrantes Meireles

d) Guilherme da Conceição Venancio

Art. 3º Publique-se.

Brasília, 15 de setembro de 2021.

Primeira-ministra, Marcela Rodrigues.

Sex Set 17, 2021 4:20 pm

DESPACHO

Gabinete do Primeiro-ministro

Primeira-ministra Marcela Rodrigues

O Primeiro-ministro adjunto, dentro das suas atribuições editadas pela Constituição Federal, vem por meio deste e em nome do povo brasileiro, e de seus representantes,

RESOLVER

Art. 1º Sancionar o PLO N° 01, 07, 10, 11 e 12, aprovados e registrados em ATA da Câmara dos Comuns, número 002, em sessão do dia 15 de setembro de 2021, às 15 horas e 59 minutos.

Art. 2º Publique-se.

Brasília, 15 de setembro de 2021.

Primeira-ministra , Marcela Rodrigues.

Qua Out 06, 2021 2:07 pm

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Órgão: Presidência da República

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Brasília, 06 de outubro de 2021

CONSIDERANDO o disposto na ATA n° 01, do Congresso Nacional, e o resultado promulgado neste mesmo documento, dou provimento ao sancionamento dos projetos de Lei 08 e 09, que entram em vigor na data desta publicação.

Publique-se.

PAULETE CHÃO MARQUES

Presidente da República

Qua Out 06, 2021 2:14 pm

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Órgão: Presidência da República

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Brasília, 06 de outubro de 2021

CONSIDERANDO as competências delegadas ao Presidente da República e salientando os recentes processos democráticos, instituo os ministérios de governo, sendo eles e seus respectivos indicados:

ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, o Sr. Cláudio Santiago Gadelha

ao MINISTÉRIO DA ECONOMIA, o Sr. Lucio Venancio Semedo

ao MINISTÉRIO DA DEFESA, o Sr. Omar Albergaria Lacerda

à VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, o Sr. Reinaldo Coentrão Lacerda

à ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, o Sr. Rogério Góes Lacerda

Publique-se.

PAULETE CHÃO MARQUES

Presidente da República

Qua Out 06, 2021 2:59 pm

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Órgão: Presidência da República

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Brasília, 06 de outubro de 2021

CONSIDERANDO o art. 2º, CF, §1º, inciso IV, é atribuição do Presidente da República a indicação de candidatos à composição dos tribunais superiores, vulgo Superior Tribunal de Justiça. Oportunamente, irei disponibilizar um processo seletivo para a escolha de nomes da sociedade que possuam interesse e disponibilidade. Ressalvando-se que não há número mínimo ou máximo para a supracitada corte, irei considerar o equivalente da suprema corte. As onze vagas serão preenchidas por aqueles que obtiverem as maiores notas. O edital e outras informações serão postadas em breve, entretanto, saibam desde já que:

I) Serão apenas 11 (onze) vagas para imediato preenchimento.

II) Será realizada prova escrita de conhecimentos gerais e prova específica de conhecimentos da função;

III) Ambas as provas são de valor 10 (dez).

IV) O concurso apenas garante a indicação. O candidato ainda será sabatinado pelo Congresso Nacional e dependerá deste para assumir a vaga.

Publique-se.

PAULETE CHÃO MARQUES

Presidente da República

Qui Out 07, 2021 8:24 am

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Órgão: Presidência da República

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Brasília, 07 de outubro de 2021

CONSIDERANDO o disposto no despacho proferido por esta presidência que tratava do preenchimento de vagas do Superior Tribunal de Justiça, RESOLVE revogar seus efeitos de imediato. Sendo assim, passam à nomeação das vagas os Srs. Aldemir Macedo Carrico, Armando Oliveira Goulart, Caio dos Reis Acácio, Cipriano Jussim Almeida, Danilo Venancio Seixas, Ernesto Águas Varejão, Fabricio de Aguiar Santiago, Flávio Antunes de Vaz de Vaz, Leonardo Noronha Rosa, Luis Amaral Amaral Do Rosário e Márcio Freitas Horta.

Publique-se.

PAULETE CHÃO MARQUES

Presidente da República

Qui Out 07, 2021 8:33 am

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Conforme determinação legal vigente, é responsabilidade do mandatário a publicação de plano de governo, em até 72 (setenta e duas) horas, que trate dos planos, objetivos e metas a serem executados e atingidos durante a vigência do mandato eletivo. Dessa forma, esta Presidente da República compartilha seus planos a serem objetivados até o final de seu mandato, que se encerra na próxima semana.

EDUCAÇÃO

Reativação do ensino superior, com a ampliação e aceleração do desenvolvimento técnico da sociedade.
Formação de professores para atuarem em cursos técnicos e superiores.
Criação de escolas focadas na formação de policiais, procuradores e juristas em geral.

CULTURA

Realização de atividades culturais, de entretenimento e interação social entre todos os jogadores.

DIREITOS HUMANOS

Elaboração de projeto que amplie direitos políticos e garantias constitucionais.
Realização de um fórum público para ouvir demandas a serem implementadas futuramente.

PAULETE CHÃO MARQUES

Presidente da República

Sáb Out 09, 2021 12:49 pm

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Órgão: Presidência da República

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Brasília, 09 de outubro de 2021

CONSIDERANDO o disposto na ATA n° 02, do Congresso Nacional, e o resultado promulgado neste mesmo documento, dou provimento ao sancionamento dos projetos de Lei 14, 17, 18 e 19, que entram em vigor na data desta publicação.

Publique-se.

PAULETE CHÃO MARQUES

Presidente da República

Sáb Out 09, 2021 1:15 pm

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Órgão: Presidência da República

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Brasília, 09 de outubro de 2021

INDICO, ao Tribunal Superior Eleitoral, os seguintes nomes para assumirem a função de ministro eleitoral, sob sabatina do Congresso Nacional:

Acácio Venancio Braga

Alberto Resendes Barboza Maia

Alexandre Sousa Coutinho Batista

António de Magalhães de Mascarenhas

Bernardo Nunes de Brito Borges

Danilo da Moura Acácio

Diogo Botelho França

Fábio Sousa de Mascarenhas

Gilberto Barradas França

Guilherme Falcao Ribeiro

Joaquim de Mascarenhas Pimentel

Maurilio Diniz Moreno

Nílton da Conceição da Câmara

Salomão Armando Castro Carreira

Éder Magalhães Gusmão

Publique-se.

PAULETE CHÃO MARQUES

Presidente da República

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